ACS MT
CCJ realiza seminário sobre unificação das polícias

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara promove hoje o seminário “Por uma nova arquitetura institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”.

O evento, solicitado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e apoiado por outros parlamentares, tem por objetivo discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) 430/09, que institui uma nova organização policial estadual e extingue as atuais polícias militares. A proposta, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), atribui à União legislar sobre essa nova estrutura, mas a corporação permanecerá subordinada aos governadores dos Estados e do Distrito Federal.

“O Brasil é um dos poucos países do mundo que adotam a segregação da atividade policial com polícias distintas, e esse fato tem gerado diversos conflitos, retrabalhos e duplo aparelhamento estatal, sendo notoriamente um modelo que carece de urgente reforma constitucional”, afirmou Jungmann, ao defender o aprofundamento do debate.

Foram convidados para o seminário, entre outros, representantes das seguintes entidades:

– Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
– Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público;
– Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais;
– Federação Nacional dos Policias Federais;
– Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais Das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil;
– Associação dos Delegados de Polícia do Brasil ;
– Federação dos Policiais Civis do Brasil;
– Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil;
– Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais.

Confira o Vídeo:

Fonte: http://anermb.com.br/

Eleição da Associação Beneficente de saúde dos Militares do Estado de Mato Grosso

A Associação Beneficente de Saúde dos Militares do Estado de Mato Grosso torna público, que se encontra aberta a “ELEIÇÃO DA ABSM/MT-PLEITO 2016-2019”, tendo como Membros da Comissão Eleitoral, o Sr. Beljusto Pinto Silva, Maj RR PM, Presidente da Comissão, Sr. Jesus Soares de Souza Filho, Sub Ten RR PM, Vice-Presidente da Comissão Eleitoral e Sr. Afonso Pedroso da Silva, Cb RR PM, secretário.

A entidade informa ainda que os trabalhos funcionarão na sala da Comissão Eleitoral, situado na Rua Tenente Coronel Thogo da Silva Pereira nº 906, bairro Goiabeiras, CEP: 78038-105, em Cuiabá-MT.

Telefones para contato: 3623-4302 ou 3624-8071.

Ato de Nomeação:

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Aula inaugural do Curso de Formação de Soldados será dia 3 de novembro

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Em reunião no Comando Geral da Policia Militar de Mato Grosso nesta quinta-feira 24/09/2015, o vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados, Sargento PM Joelson Fernandes, foi informado de que a aula inaugural do Curso de Formação de Soldados, para os 1.340 novos soldados convocados para incorporação na Polícia Militar pelo governador Pedro Taques, terá início no próximo dia 3 de novembro.

Participaram da reunião o Diretor de Ensino da PM, Coronel PM Ildomar Nunes de Macedo e o atual diretor da ESFAP – Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Tenente Coronel PM James Jacio Ferreira.  Nesta sexta-feira, 25 de setembro, se encerra a fase de entrega dos documentos, na sede da ESFAP. Até o momento, registrou-se o não comparecimento de cerca  de 134 dos convocados (10% do total).

Na primeira fase do Curso, os alunos serão informados dos procedimentos operacionais padrões, da legislação, dos  regulamentos e normas que orientam a atuação policial e já serão incorporados ao policiamento ostensivo , no final do ano, nos diversos pólos do Estado.

Em 2016, eles deverão cumprir a segunda e terceira etapas, em que será aprofundada s a formação jurídica, sociológica e humanista de todos os novos agentes, com a conclusão do curso prevista para 5 de setembro.

O Coronel Macedo adiantou que 758 alunos serão formados na capital, que agregará os pólos de Cuiabá, Várzea Grande e Peixoto de Azevedo. Os 582 restantes terão sua formação distribuída pelos pólos de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Pontes e Lacerda, Cáceres, Juína, Nova Mutum , Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará e Vila Rica.

Os alunos aprovados e convocados serão distribuídos nos pólos em que se inscreveram. Os alunos convocados do cadastro de reserva serão distribuídos nos quatros pólos previstos – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop – de acordo com o interesse da corporação.

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
PÓLO APROVADOS CAD. DE RESERVA FORMAÇÃO
CUIABÁ 132 418 573
ÁGUA BOA 33 0 33
ALTA FLORESTA 28 0 28
VÁRZEA GRANDE 35 150 185
PEIXOTO DE AZEVEDO (*) 23 0 0
BARRA DO GARÇAS 30 0 30
PONTES E LACERDA 0 0 26
CÁCERES 50 0 24
JUÍNA 45 0 45
NOVA MUTUM 32 0 32
PRIMAVERA DO LESTE 36 0 36
RONDONÓPOLIS 38 97 135
SINOP 60 75 135
TANGARA DA SERRA 22 0 22
VILA RICA 36 0 36
TOTAL 600 740 1340
(*) Os Policiais do Pólo de Peixoto de Azevedo serão formados em Cuiabá.

 

Enerp debate extinção dos Regulamentos Disciplinares

A legislação regulamentar das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares estaduais no Brasil foi o primeiro de tema debate do 11º Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (Enerp), em Manaus, na noite de quarta-feira (23/9). A revisão e até a extinção dos regulamentos disciplinares foi a principal defesa dos debatedores.

Para o advogado José Júlio Cesar Correa, as instituições militares não devem considerar o regulamento disciplinar a norma mais importante que rege as relações nos quartéis. “Em minha opinião é o Código Civil”, disse o ex-oficial da Polícia Militar do Amazonas. Ele também defendeu o uso dos estatutos das policiais militares acima dos chamados RDPM – a exemplo do que é o Código Civil para a sociedade. Correa explicou que ao colocar o regulamento disciplinar acima dos estatutos e se ater mais ao controle da hierarquia e da disciplina, se esquece de outros direitos dos militares estaduais.

Aos participantes do Enerp, Correa apresentou uma proposta de defesa das entidades representativas de praças do país: uma estrutura mínima e padronizada das legislações militares. “Hoje a PM no Brasil é uma só, apesar de algumas pequenas diferenças em cada Estado. Esse é o primeiro passo para defender o ciclo completo de polícia”, afirmou, se referindo a outra bandeira da Anaspra.

Diretor Regional Nordeste da Anaspra e da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, o soldado Rodrigo Maribondo Nascimento também defendeu a reforma do regulamento disciplinar como primeiro passo para dar dignidade aos policiais e bombeiros militares. “Como você quer que o policial trate as pessoas com respeito se ele mesmo não é tratado assim dentro dos quartéis?”, questionou. Outra forma de melhorar as relações internas nos quartéis, disse, é a instituição do ingresso único na carreira militar, através de concurso público para soldado. “Dessa forma todo coronel vai ter sido soldado um dia.”

Direitos e cidadania

Adaptar os direitos dos policiais e bombeiros militares aos direitos sociais da Constituição Federal de 1988 é a principal proposta do advogado e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos Rildo Marques. Segundo ele, as instituições de defesa dos direitos humanos também atuam por melhores condições de trabalho e  por mais cidadania aos policiais e bombeiros militares. “O movimento nacional de direitos humanos não aceita que a punição disciplinar seja tratada como um castigo dentro das corporações”, afirmou.

Apesar de defender a extinção dos regulamentos disciplinares, o presidente da Associação de Praças de Minas Gerais (Aspra/MG) e diretor jurídico da Anaspra, sargento Marco Antônio Bahia Silva, se posicionou contrário à desmilitarização da Polícia e do Corpo de Bombeiros. Ele considera que é possível ter cidadania e ser militar, e usou a experiência de Minas Gerais, que trocou o RDPM por um código de ética. “Minas Gerais é o exemplo de que pode ser militar e cidadão”, disse.

Além de apresentar sua posição a respeito da legislação militar, Correa, como um dos debateres do Enerp, destacou o evento como um marco para a segurança pública no país por causa das potencialidades de mudança almejadas pelos participantes. “Estamos construindo uma política de segurança pública, com a participação de quem realmente executa a segurança”, explicou.

Durante sua palestra o advogado Rildo Marques apresentou publicamente uma novidade. A Anaspra foi eleita e convidada para fazer parte do Conselho Nacional de Direitos Humanos ao lado de outras entidades nacionais.

Abertura

A abertura das atividades do 11º Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (Enerp), em Manaus, nessa quarta-feira (23/9), foi feita pelo presidente da Associação de Praças do Estado do Amazonas (Apeam), soldado Gerson Feitosa, e o vice-presidente da Anaspra, sargento Eliabe Marques da Silva.

A escolha do Estado amazonense como sede do Enerp se deveu ao trabalho político e organizativo desempenhado pela diretoria da Apeam e também para aproximar a região Norte do movimento de praças do Brasil. Feitosa destacou que, apesar de a Apeam ser uma entidade de criação recente, tem conquistado a confiança e a legitimidade perante os praças amazonenses. Por outro lado, o representante da Anaspra apresentou a meta do encontro. “Nosso objetivo é conquistar melhorias aos profissionais da segurança pública para, dessa forma, melhorar a vida da população”, declarou Eliabe.

Além do Amazonas, estão presentes no Enerp delegações dos Estados de Roraima, Rondônia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Maranhão.

O presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin de Souza, esteve ausente no primeiro dia do evento por causa das mobilizações da Associação de Praças de Santa Catarina – entidade que ele também preside. O Enerp vai até a sexta-feira (25/9).

Fonte: Anaspra

Processo Seletivo 2016 – Colégio Tiradentes

 O Colégio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso “Tiradentes”,  torna-se publico o edital para realização de Teste Seletivo para o ingresso de novos alunos.

De acordo com o edital, serão ofertadas 150 (cento e cinquenta) vagas para o 7º ano (6ª Série) do ensino fundamental e 20 (vinte) vagas para o 1º ano do ensino médio.

Deste total, 50% (cinquenta por cento) das vagas destina-se a filhos e dependentes legais de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Servidores Civis efetivos da PMMT.

As inscrições dos candidatos para o preenchimento de vagas ofertadas será no período de 01 a 30 de outubro de 2015, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, no Colégio Estadual da Polícia Militar Tiradentes, situado na Avenida Osasco, 765, Bairro CPA-I, na cidade de Cuiabá/MT;

Telefones para contato: 3641-7238 ou 3641-3981.

 

Leia o Edital:

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Advogado garante que Policiais Militares agiram em legitima defesa na morte no Manso.

O Advogado da Associação de Cabos e Soldados Dr. Carlos Odorico Dorileo Rosa Junior, acompanhou durante todo o dia de ontem sexta feira (11) os Policiais Militares no Inquérito no município de Chapada dos Guimarães MT.

O acompanhamento ocorre durante todo dia de hoje sexta feira (11), onde os militares são interrogados sobre o atendimento da ocorrência no Manso, que culminou com a morte de um civil.

Segundo o advogado após os interrogatórios ficou confirmado que os policiais estavam em estrito cumprimento do dever legal e agiram em legitima defesa, no atendimento da ocorrência. De acordo com que se apurou que uma guarnição foi até o local para prender homens que estava causando transtornos num alojamento. Porém, acabaram sendo atacados pelos mais de 400 trabalhadores que não queriam deixar o colega ser detido.

Ainda conforme a Polícia Militar, os PMs justificaram terem feito os disparos com a arma de fogo com o intuito de se defenderem das tentativas de agressões feitas pelos operários.

Fonte: http://www.campoverdenoticias.com.br/

Governador Pedro Taques prestigia Aniversário da Polícia Militar e garante cumprimento dos compromissos salariais de dezembro

O Governador Pedro Taques prestigiou na manhã desta sexta-feira (04.09) a solenidade em comemoração aos 180 (cento e oitenta) anos da Polícia Militar de Mato Grosso.

A Solenidade que teve como ponto alto a promoção de 546 policiais, foi bastante concorrida e contou com a presença do Governador, Secretário de Segurança Pública, Secretário de Educação, além do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar e de toda a cúpula da PM.

Durante o evento o Governador fez a entrega oficial de 600 (seiscentas pistolas calibre .40) e anunciou a convocação de 1.340 candidatos para o Curso de Formação de Soldados.

Bastante otimista e satisfeito com a atuação dos profissionais da Segurança Pública, o Governador Pedro Taques disse que o trabalho integrado, tem produzido excelentes resultados e como consequência disso, já se percebe uma redução considerável nos índices de violência.

Após discurso, os presidentes das associações cumprimentaram o governador pelo esforço que ele tem feito em melhorar as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública e aproveitaram a oportunidade para comentar com o governador, sobre a aflição que os policiais e bombeiros estão sentido pela incerteza do cumprimento da terceira e última parcela da reestruturação salarial, prevista para o mês de dezembro.

O Governador Pedro Taques de maneira enfática disse aos dirigentes das associações, que todo o seu secretariado e ele próprio, estão trabalhando para reduzir os gastos e honrar os compromissos salariais com os servidores públicos e que, nós militares, poderíamos ficar tranquilos, que a tabela salarial dos policiais e bombeiros militares, prevista para dezembro deste ano, será honrada.

Após essa fala firme e compromissada do Governador Pedro Taques, os Presidente das Associações se sentiram confiantes e seguros de que a Segurança Pública no Estado de Mato Grosso, verdadeiramente será tratada como prioridade.

Data: 04/09/2015
Fonte: ASSOF, ASSOADE e ACSPMBM-MT.

Convocação dos Aprovados e Classificados no concurso público da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.

Circulou nesta quinta-feira em 03/09/2015 no Diário Oficial do Estado, a publicação do Edital Complementar que convoca os aprovados e classificados no Concurso Público para provimento do Cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado de Mato.

Para acesso a publicação é só clicar no link.

Acesso ao conteúdo

 

Fonte: Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, datado de 02/09/2015.

Governador anuncia reforço de mais 1.340 para segurança e convoca para curso de formação

A Segurança Pública ganhará mais um reforço. O Diário Oficial do Estado (DOE) que circula na próxima quinta-feira, 3, disponibilizará edital de convocação de mais 600 aprovados em concurso público e outros 740 do cadastro de reserva, totalizando 1.340 novos servidores para iniciar curso de formação de soldados. A informação é da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso).

A convocação faz parte de um programa de recomposição do efetivo de segurança pública e integra novo acordo de resultados assinado pelo Transforma MT, que prevê mais de três mil ações em  todas as pastas até o fim do ano, ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT).

O governador do Estado, Pedro Taques, ao comentar o reforço com o curso de formação  reconheceu na manhã de hoje, 2, que a área da segurança é delicada, mas pontuou que as medidas implementadas como uma série de operações  para combater a criminalidade começam a surtir efeito.

Ele comemorou a redução de crimes na cidade de Várzea Grande,  a segunda em maior número de população,  e que apresentou redução de 48% nos indicadores no primeiro semestre. No Estado, de 19%. “Segurança pública demanda tempo. Todas as ações são muito bem planejadas”, defende.  Ele reiterou ainda os investimentos em recursos humanos. Na última semana foi realizada a realizada a formatura de mais 612 novos policiais.

Ainda conforme Taques, a área da segurança  é uma das preocupações do Estado. Por isso, além dos investimentos em recursos humanos foi necessário elaborar um complexo projeto de reformatação logística.  Neste ano, 88 viaturas já foram adquiridas para a  Polícia Civil, Militar, além do Grupo Especial de Fronteira (Gefron).   Elas integram um pacote de ações de 200 viaturas   em um programa de renovação da frota.

Do pacote, de ‘200 viaturas’, 88 já foram  entregues e inclui motos para reativação do Comando de Ação Rápida (CAR) da Polícia Militar.

Pedro Taques em recente solenidade prometeu que cada um dos municípios de Mato Grosso terá pelo menos uma caminhonete e, no mínimo,  cinco policiais militares.

 

 

Fonte: www.olhardireto.com.br

Aquartelamento em todo o RS

Protesto na frente da residência do governador Sartori. Foto: Axi Moncorvo

PMs estão aquartelados no RS. Desde a madrugada esposas, filhos, policiais inativos e diretores das associações brigadianas trancam os portões das unidades da Brigada Militar evitando a saída e viaturas para a realização do policiamento ostensivo. O movimento é uma reação a atitude do governador do RS, José Ivo Sartori, que parcelou o pagamento do salário em quatro vezes, sendo a primeira parcela, paga dia 31 de agosto, de R$ 600,00. o parcelamento é somente para os servidores do Poder Executivo.

O aquartelamento irá até a próxima quinta-feira, no entanto, não está descartada a continuidade do movimento, caso o governo não busque uma solução para quitar a folha do funcionalismo.

Militares estão abalados, muitos não receberam o suficiente para quitar aluguel, pensão, escolas dos filhos ou gastos com medicamentos, no caso dos aposentados. A orientação da ABAMF é que os PMs que se acharem sem condições de trabalhar busquem atendimento médico e solicitem a realização somente de trabalho interno.

 Paulo Rogério N. da Silva

Jornalista ABAMF

Fonte: http://anermb.com.br/