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Segurança é reforçada com formatura de 612 soldados da PM

Segurança é reforçada com formatura de 612 soldados da PM

DANA CAMPOS Assessoria/PM-MT

Polícia Militar realizou nesta sexta-feira (28.08) a formatura de mais 612 soldados. Em setembro outros 1.340 devem iniciar o Curso de Formação de Soldado (CFSD), pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), sendo 600 da segunda etapa dos aprovados no último concurso e 740 do cadastro de reserva.
A inclusão desses policiais faz parte do Programa de Recomposição de Efetivo da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp). Para o secretário da pasta, Mauro Zaque, os novos soldados saem do curso extremamente capacitados para prestar um excelente trabalho junto à sociedade. “É uma grande responsabilidade desses profissionais, de preservar a vida do cidadão e da ordem pública e também o de zelar o patrimônio público”.
O palco da cerimônia militar foi o ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, que esteve lotado por familiares e autoridades militares. Famílias como a da soldado Tatieli Leite do Espírito Santo, que também considerou a formatura como um sonho realizado. “Estamos muito felizes com a trajetória dela (Tatieli). É uma emoção para todos nós”, disse a dona-de-casa, Edevina Leite do Espírito do Santo, mãe de Tatieli, ao lado do pai e irmã da policial.
A soldado, que será designada ao Comando Especializado (Cesp), salientou estar bastante contente com o momento. “Foi uma luta, passamos por muitos desafios e hoje me sinto preparada para prestar um bom trabalho e servir a sociedade”, frisou.
Além do Cesp, os novos soldados serão apresentados aos respectivos 15 Comandos Regionais, distribuídos em todo o Estado, são eles: Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Primavera do Leste, Juína, Nova Mutum, Vila Rica, Água Boa, Pontes e Lacerda e Peixoto de Azevedo.
De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Zaqueu Barbosa, os policiais terão sete dias para se apresentarem aos seus respectivos comandos, conforme o edital do concurso.

Fonte: www.pm.mt.gov.br

Brustolin diz que salário é prioridade e libera pagamento

Governo mantém folha de pagamento sob controle, apesar da queda na arrecadação e dos aumentos concedidos a determinadas categorias

MARCOS LEMOS

Da Reportagem

Confirmando a postura do governador Pedro Taques (sem partido), assumida em meses anteriores, a Secretaria de Fazenda autorizou para segunda-feira, 31, o pagamento de salários do funcionalismo público estadual, que juntamente com a folha de pagamento dos demais Poderes Constituídos soma R$ 618,45 milhões.

Somente do Poder Executivo que tem 97 mil servidores, a folha de pagamento do mês de agosto é de R$ 516,45 milhões e do Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público somam outros R$ 102 milhões para outros 12 mil servidores aproximadamente.

“Nosso compromisso com o funcionalismo público é de respeitar o trabalho de todos, pois o Estado só presta um bom serviço de saúde, educação e segurança através do esforço de cada um dos servidores públicos”, disse o governador Pedro Taques, reafirmando para novembro o pagamento da metade do RGA (Reajuste Geral Anual), que neste ano ficou em 6,22% e foi parcelado em duas vezes.

O secretário de Fazenda Paulo Ricardo Brustolin sinaliza que, mesmo diante da dificuldade financeira encontrada por causa de deficit nas contas públicas e restos a pagar, a questão salarial sempre foi e continuará sendo a prioridade zero da administração Pedro Taques.

“Nós [secretários da equipe econômica] temos constantemente nos reunido e discutido a folha de pagamento, seus impactos vegetativos, pois ela cresce mensalmente com vantagens legais, os aumentos concedidos na administração passada e que em alguns casos vão até 2020 e também a reposição da inflação do período que será concedida na integralidade inclusive com a correção no prazo do parcelamento”, explicou Paulo Brustolin.

O governador Pedro Taques ressaltou que se não tivesse enfrentado desde os primeiros dias de sua gestão, com o enxugamento das despesas, com a reforma administrativa e revisão nos valores de todos os contratos, dificilmente Mato Grosso não estaria na condição de outros Estados do Brasil, ou seja, com os salários atrasados ou sendo pagos parceladamente.

“Hoje está mais do que claro que se tivéssemos protelado as decisões, sabidamente corretas, mas que sofreram contestações, a situação seria demasiadamente pior. Não teríamos como pagar em dia o salário do funcionalismo público”, disse o governador Pedro Taques reportando a situações de Estados com melhor arrecadação que Mato Grosso, como Goiás e Rio Grande do Sul e que estão tendo dificuldades em pagar os salários, parcelando os mesmos ou pagando por faixas salariais.

Fonte: www.diariodecuiaba.com.br

Estudo jurídico pormenoriza e aponta soluções legais e técnicas para a Carreira Única na PMMS

Associação Beneficente dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais Oriundos do Quadro de Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul – ABSSMS, destaca:

É uma Instituição devidamente instituída nos termos da legislação e do ordenamento jurídico brasileiro, com representatividade Estadual no círculo dos subtenentes, sargentos e oficiais oriundos do Quadro de Sargentos Policiais e Bombeiros militares do Estado de Mato Grosso do Sul, e também é filiada da ANERB, a qual refuta a representatividade nacional, perfazendo quase um milhão de associados, onde coadunam com objetivos comuns quando o assunto perpassa por crescimento e melhoramento dos anais constitucionais voltados para a segurança pública do Brasil como um todo, neste sentido, ombreamos e sustentamos com estudos técnicos e jurídicos que é plenamente possível compor essa visão futurística da segurança pública que, simplesmente, traduz-se e/ou ainda como “CARREIRA ÚNICA”. Portanto, passamos a explanar, buscando não contrariar nenhuma Lei, Norma ou Regulamento vigente em nosso País.

Estudo jurídico pormenoriza e aponta soluções legais e técnicas para a “Carreira Única” na PMMS.

Há muito se houve falar sobre a “carreira única” na PMMS, porém de concreto praticamente nada. Contudo, ao ingressar na Instituição Policial Militar e/ou Bombeiro Militar, evidentemente, sob a égide dos preceitos constitucionais para que uma vez concluído todas as fazes sejam investidos na função, observando assim, todos os direitos e deveres que o pleito exige e garante.

Temos todos os requisitos de carreira única vigorando a décadas, porém nossos legisladores, à época, não detinham as informações que hoje, a priori acena como obstáculos a ascensão funcional podendo chegar até o posto de “Major”. Evidentemente que quando há uma decisão judicial com força de Lei, nós da instituição ABSSMS, devemos concentrar todos os meios necessários para encontrar uma solução legal para o problema sem deixar que por inércia dos poderes venha a prejudicar a ascensão do efetivo da Corporação.

Para um Governo Estadual que estampou em seu marketing político, tanto na campanha eleitoral, quanto pós eleição afirmar diuturnamente em seus discursos que: “A valorização da segurança pública é prioridade em seu governo”, sob este óbice podemos concluir que os ajustes necessários para a valorização do servidor público em segurança pública deverão ser tomadas de maneira a antecipar quaisquer dissabores e/ou frustação que por ventura esses heróis das ruas façam jus no tocante a ascensão profissional. Portanto, assim sendo o Governo do Estado estará agindo como verdadeiro guardião dos direitos de seus servidores, caso contrário, será tido como grande engodo.

Então vejamos: a súmula vinculante 43-STF, diz que é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido, aprovada em 08/04/2015 (Info 780). Todavia, a conclusão exposta nesta SV 43 já era prevista em uma súmula “comum” do STF, a súmula 685 do STF (de 24/09/2003) e que tem a mesma redação, uma vez que o “Plenário do STF” tem convertido em súmulas vinculantes algumas súmulas “comuns” com o objetivo de agilizar os processos e pacificar os temas, sendo essa uma das escolhidas.

A proposição de carreira única no MS, de forma alguma se visualiza e/ou permite “per salto” de carreira, pois existe previsão legal com base no estatuto e na lei de promoções de praças. Portanto, não viola o inc. II do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, ou seja, não cabe a fiel interpretação da referida súmula.

Embora não exista a transposição de carreiras, pois está, em primeira mão sob o mesmo prisma funcional, e num segundo momento seguem a mesma linha que é a segurança pública. Diferindo, portanto, das diversas decisões outorgadas pelo STF, onde por exemplo, um Escrivão Judicial não pode ascender à carreira da Magistratura, desta forma somente é possível ascender dentro dos cargos da carreira originária para qual o indivíduo se habilitou através de concurso público, ora senhores em sendo assim, quando da inscrição o candidato à vaga de soldado na Polícia e/ou Bombeiro, já tinha na seu quadro a previsão de através de “promoção”, a possibilidades de chegar ao posto de “Major”, conforme consta na legislação vigente.

Logo, quando passamos a considerar o Decreto-Lei nº 667/1969, que estabelece as “normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares”, recepcionado no âmbito da competência legislativa privativa da União, nos termos do inc. XXII do art. 21 da CF/88, encontramos e por sua vez passamos a entender o âmago do assunto, o qual realmente diz ser inexistente a possibilidade de ascensão da praça das Forças Armadas à carreira dos Oficiais, inexistindo também tal possibilidade no âmbito da Forças Estaduais, exceto no quadro auxiliar grifei e negritei. Portanto, a palavra “exceto” por si só, nos coloca dentro da legalidade, uma vez que o quadro em que “a praça” Policial e/ou Bombeiro Militar está inserido, coexiste e é perfeitamente possível galgar suas graduações e postos tudo mediante “promoções”.

A busca de requisitos únicos dentro da carreira dos servidores militares estaduais, trará somente benefícios a todos os Estados-membros, ademais, se considerarmos o Art. 169, § 1º, da Constituição que assim diz:

— A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público. E, portanto, só poderão ser feitas:

I – Se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;

II – Se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

Desta forma, mais uma vez estamos dentro do princípio da legalidade, pois existe previsão legal e quantificada das “graduações e postos” na carreira da praça.

Atentamos para os ensinamentos de Hely Lopes Meirelles sobre “Provimento”, ou seja, é o ato pelo qual o cargo público é preenchido, com a designação de seu titular. Portanto, existem duas formas de provimento: originário e derivado.

            Devemos ainda, observar que na verdade a Súmula 43 do STF proíbe o acesso ou transposição, ou seja, é progressão funcional do servidor público entre cargos de carreiras distintas, que nada mais é que “ascensão funcional”. Como por exemplo, é a ocorre quando o servidor é promovido para um cargo melhor, sendo este, no entanto, integrante de uma carreira diferente, fato desta natureza era muito comum antes da CF/88, onde o servidor chegava ao último nível de uma carreira, ele ascendia para o primeiro nível de carreira diversa (e superior) sem necessidade de concurso público. Todavia, naquela ocasião, somente se exigia o concurso público para o ato da primeira investidura.

Ora, diante da existência do quadro “QOPM/QOBM” que por sua vez deverá ser preenchido por concurso público sendo-lhe facultado o ingresso como aluno oficial na carreira de oficial PM/BM. Então, está perfeitamente correto o ingresso da praça no quadro “QAOPM/QAOBM”, uma vez que o requisito principal de acesso é “ser subtenente” grifei. Logo, há o enquadramento legal a exemplo do julgado pelo Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de banir o acesso ou ascensão, que constitui forma de provimento de cargo em carreira diversa daquela para a qual o servidor ingressou no serviço público. (…) STF. 2ª Turma. RE 602795 AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgado em 16/03/2010).

A SV 43-STF não veda a promoção no serviço público, desde que seja na mesma carreira, óbice que a carreira da praça, hoje é até o posto de “Major”, embora preterida sob a ótica da hierarquia dos quadros existente na Corporação. Entretanto, a promoção, é a passagem do servidor público de um cargo para outro melhor, tudo dentro da mesma carreira o se traduz, simplesmente, por desenvolvimento funcional.

Já a Súmula Vinculante 43-STF, também não proíbe todas as formas de provimento vertical, senão vejamos, especificamente quanto a forma de provimento derivado, ocorre quando o indivíduo passa a ocupar determinado cargo público em virtude do fato de ter um vínculo anterior com a Administração Pública. O preenchimento do cargo decorre de vínculo anterior entre o servidor e o Poder Público. Portanto, reforça a tese em que o requisito somente os “subtenentes” estarão habilitados para a promoção ao quadro QAOPM/QAOBM, descartando assim, o acesso via provimento originário.

Detalhando melhor sobre o provimento derivado, temos três espécies:

  • Provimento derivado vertical: ocorre quando o servidor muda para um cargo melhor e duas subdivisões, sendo assim temos a ascensão funcional (transposição/acesso) e a promoção.

Voltamos a frisar que a ascensão funcional, como já vimos, é inconstitucional, sendo proibida pela SV 43-STF. Assim, atualmente, a única hipótese permitida de provimento derivado vertical é a promoção, a qual se encaixa perfeitamente nos moldes da carreira da praça do MS, tanto na polícia quanto no bombeiro, pois há previsão legal para o QAOPM e/ou QAOBM.

Ademais, temos provimento derivado por reingresso, também poderíamos utilizá-los em casos específicos, ou seja, ele ocorre quando o servidor havia se desligado do serviço público e retorna em virtude do vínculo anterior, como por exemplo: reintegração, recondução, aproveitamento e reversão.

Em tese e salve melhor juízo, a ABSSMS e toda sua Diretoria, agradece primeiramente aos companheiros que atenderam ao chamamento para compor o projeto de construção da “CARREIRA ÚNICA na PM e BM MS”, através dessa Instituição Associativa, cujo objetivo principal é carrear e fazer garantir os direitos de seus associados e por extensão de todos componentes integrantes das Corporações da Polícia e Bombeiro Militar do Estado, quanto a promoção continuada e ininterrupta da carreira da praça. Desse feita, concluindo, a Súmula Vinculante 43-STF não proíbe todas as formas de provimento derivado, ou seja, na verdade, ela só veda uma espécie de provimento derivado vertical, que é a ascensão funcional e neste raciocínio a carreira da “praça” está assegurada por lei e se ainda houver impeditivos a adequação estatutária será mínima e/ou lançar-se-á mão do poder judiciário afim de redimir quaisquer questionamentos.

Fonte: http://anermb.com.br/

Governo convoca todos os aprovados do concurso da Polícia Militar

O Governo do Estado anunciou que todos os 600 aprovados e os 740 do cadastro reserva do último concurso da Polícia Militar serão convocados. De acordo com o Executivo, a convocação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no início de setembro. Com isto, 1.340 integrarão o quadro da corporação.

A informação foi publicada nesta quarta-feira (19), na página oficial do Governo do Estado no Facebook. Segundo o Executivo, “um dos motivos para a convocação não ter ocorrido no dia 15 foi o desejo de cumprir a nossa meta de chamar todos os 1.340. Aí, com muito cuidado, planejamento e responsabilidade, chegamos até uma solução que possibilitou atender desde os aprovados até o cadastro de reserva”.

Ainda conforme a assessoria do Executivo, junto com a publicação também será divulgada uma data prazo para a entrega dos documentos. Já a data do curso de formação deverá ser anunciada em uma data próxima da convocação.

Sobre o concurso da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica), foi dito que ainda está em análise, mas não há uma previsão para acontecer. Vale lembrar que recentemente, o governador Pedro Taques (PSDB) disse que nenhuma cidade de Mato Grosso ficará com menos de cinco policiais.

“Nenhum ficará com menos de cinco cidade. Hoje temos cidades com dois, três policiais. Isso não vai mais acontecer. Serão cinco policiais e também será enviada uma viatura de padrão internacional, algumas com tecnologia de reconhecimento facial. Precisamos investir em equipamentos, em tecnologia”, afirmou recentemente o governador.

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Fonte: http://www.olhardireto.com.br/

Soldado da Policia Militar submetido a Conselho de Disciplina é ABSOLVIDO.

O Policial Militar M.R.T, Submetido a Conselho de Disciplina, é Absolvido perante o Conselho por unanimidade.

Ele é Policial Militar com mais de dez anos de serviço prestados foi submetido a Conselho acusado de Homicídio, para verificar se reúne condições de permanecer nas fileiras da policia militar do Estado de Mato Grosso.

Ele teve sua inocência confirmada por unanimidade perante o Conselho na data de hoje.

Este Policial Militar absolvido quer a agradecer a Deus, a Associação de Cabos e Soldado da Policia e Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e ao Drº Carlos Odorico Dorileo Rosa Junior, advogado, que com determinação e presteza conseguiu perante o Conselho provar a inocência do Militar.

M.R.T ainda disse: “A policia militar é minha vida, dedico a sua vida inteira para a policia militar, pois, meu pai foi policial militar e hoje está aposentado e jurei defender a sociedade mesmo com o risco da própria vida.

Ele, ainda, espera a confirmação do Comandante Geral da Policia Militar,para homologação da decisão do Conselho, para sim, continuar trabalhando e protegendo o próximo e ser promovido a outras graduações.

(Foto: Dr. Carlos Dorileo Advogado)

Fonte: www.campoverdenoticias.com.br

A aventura intelectual do Cabo PM Laudicério

VENCEDOR

Laudicério Machado, Cabo PM, Professor e Mestre é exemplo para toda tropa da PM de Mato Grosso
Da Reportagem

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No dia em que Qualificou sua tese para a banca examinadora do seu curso de Doutorado em Administração, na Universidade Metodista de Piracicaba, Laudicério fez questão de se apresentar vestindo seu fardamento da Policia Militar de Mato Grosso. “Encarei aquilo como uma vitória não uma vitória pessoal, mas uma vitória para toda a categoria que eu represento”, diz com orgulho.

A Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso passou a contar, neste ano de 2015, com um associado que é um exemplo de superação. Trata-se do Cabo PM Laudicério Aguiar Machado que tem sabido se destacar, no cenário profissional da Policia Militar e também no cenário universitário, devido à sua apaixonada dedicação aos estudos.

Aos 36 anos de idade, o Policial Militar Laudicério já alinha no seu currículo os títulos de Professor graduado em Administração, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestre em Administração, Doutorando em Administração e graduando no Curso de Direito.

Filho de família humilde, Laudicério conta que teve que encarar toda a sorte de dificuldades para tornar realidade o desejo de sua mãe, dona Maria Aparecida Machado, que dizia que seu maior sonho “era ter um filho doutor”.

O Cabo conta com orgulho: “Eu tenho cinco irmãos, meu pai trabalhava como motorista. Minha mãe fazia salgados e nós vendíamos pra ajudar. Mas sempre tive esse desejo de buscar o conhecimento”. Sem vacilar um momento sequer, Laudicério já chegou bem longe, se destacando hoje entre os intelectuais reconhecidos que atuam na PM de Mato Grosso.

Depois de tudo que já conquistou, ele continua estudando uma média de 13 horas, todos os dias, muitas vezes avançando pela madrugada. “O conhecimento é a maior riqueza que podemos conquistar e minha vitórias foram resultado, certamente, dessa aplicação.” Na adolescência, foi aluno da Escola Técnica, atual Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e a falta de recursos não o intimidou, na hora de fazer o curso superior.

Como não tinha condições de pagar as mensalidades do curso de Administração, com Habilitação em Hospitalar em que se matriculou, à noite, na Faculdade de Cuiabá (FAUC), Laudicério recorreu a uma inteligente estratégia para cobrir os custos do estudo. Como a FAUC dava desconto de 10% para o aluno que indicasse outro aluno, Laudicério passou a ir de bicicleta até o Palácio do Governo, no Centro Político Administrativo, onde oferecia o curso de graduação para todos os servidores que ia encontrando. “Consegui 43 novas matrículas para a FAUC, no começo, tendo pago então dois anos e meio de mensalidade com esses novos alunos que conquistei. O resto dos semestres, paguei dessa mesma forma. Foi neste período da graduação, que entrei para a Polícia Militar, onde me encontro até hoje”,

Depois de concluir o curso de Administração, Laudicério Aguiar fez ainda duas especializações, uma em Docência do Ensino Superior e outra em Auditoria no Sistema de Saúde. Como não havia Mestrado em Administração nas faculdades de Mato Grosso, Laudicério teve que enfrentar uma nova maratona, candidatando-se e conseguindo uma vaga no Mestrado da Universidade Metodista, na cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo.

Como ganhava R$ 900 reais líquidos (por questões de empréstimos pessoais) como soldado da PM-MT, na épocca, e a mensalidade do mestrado era de R$ 1.280, teve que complementar o salário trabalhando como garçom, nos dias em que estava em Cuiabá, e se acomodando nos alojamentos da PM, nos dois dias que tinha que frequentar as aulas na cidade paulista. “Pra ir lá pra São Paulo, eu pegava carona na beira da estrada, ajudado por amigos que trabalhavam em transportadoras e ia de caminhão. Também tive ajuda de amigos e também passei a orientar pesquisas de outros estudantes para garantir uma renda extra”. Ou seja, Laudicério, para realizar seu sonho de vencer pelos estudos, encarou uma pedreira, sem se intimidar.

Antes mesmo de terminar de pagar as mensalidades do Mestrado, concluído em 2011, o militar cuiabano foi aprovado para fazer Doutorado na mesma universidade ao qual se concluirá no início de 2016. Após prestar um concurso da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Laudicério conseguiu uma bolsa parcial PROSUP modalidade II para cobrir todas as mensalidades do doutorado. “Hoje eu tenho condições de ir a São Paulo com meu salário. Sempre tive muito apoio da Polícia Militar para prosseguir com minha formação, e atualmente eu moro mais lá em Piracicaba do que aqui, em Cuiabá, já que sou bolsista também.” Desde que iniciou seus estudos na universidade, sempre procurou direcioná-los para o enfrentamento dos problemas de saúde vividos pelos Agentes de Segurança Pública. Tanto que o tema do seu Mestrado, que já virou livro, trata de “O papel do administrador hospitalar na segurança pública”. Ele tem a expectativa de um dia poder contribuir para que o atendimento à saude de PMs e Bombeiros, em Mato Grosso, tenha um nível de excelência.

Quando fala de sua trajetória, Laudicério sorri muito e mostra que é um homem e um profissional perfeitamente realizado. “O exemplo que gostaria de deixar é que qualquer profissional, em qualquer área, tem a oportunidade de estudar e se capacitar melhor para enfrentar a vida. Hoje, na PM de Mato Grosso, já existem vários profissionais se destacando nos bancos das universidades”, comemora ele.

Aprovada em segundo turno proposta do deputado Capitão Augusto que garante Direito Político aos Policiais Militares!!!

Esta semana a Câmara concluiu a votação das propostas de reforma política e a Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2015, de autoria do Deputado Capitão Augusto, foi mantida e aprovada no texto final que foi enviado ao Senado.

Com essa medida, o policial que quiser concorrer a cargo político e for eleito não irá para a inatividade, podendo retornar à atividade após o mandato.

Uma grande vitória para a PM, fruto de iniciativa e empenho do Deputado Capitão Augusto!

Fonte: http://www.policialbr.com/

Aprovada Anistia para Bombeiros e Policiais Militares grevistas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que concede anistia a bombeiros e policiais militares de diversos estados por terem participado de movimentos grevistas de reivindicação por melhores salários e condições de trabalho. O texto segue para o Plenário.

Em sua versão inicial, o texto concedia anistia apenas aos policiais do estado do Pará, mas emendas aprovadas ainda na Câmara incluíram bombeiros e PMs dos estados do Amazonas, do Acre, do Mato Grosso do Sul, do Paraná, Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal.

A anistia valerá para os crimes previstos no Código Penal Militar entre o período de 13 de janeiro de 2010, data de publicação de outra lei de anistia, e a data de publicação da futura lei. Entretanto, crimes tipificados no Código Penal não são anistiados.

O Código Militar proíbe os integrantes das corporações de fazerem movimentos reivindicatórios ou greve, assim como pune insubordinações. A nova anistia beneficia policiais que participaram de manifestações principalmente nos dois últimos anos.

O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Jader Barbalho (PMDB-PA), apresentou parecer favorável à aprovação da matéria:

— Importante sublinhar que a anistia não abole o crime. É um perdão do Estado aplicado a fatos passados e que extingue a punibilidade. O PLC em tela não inclui os crimes comuns eventualmente praticados. O foco são crimes militares e infrações disciplinares em razão de participação em movimentos reivindicatórios das categorias — apontou Jader.

Para o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o assunto já é “página virada”.

— Não estamos anistiando aqui estupradores nem assassinos. Premidos por circunstâncias, eles [bombeiros e policiais] acabaram cometendo indisciplinas — disse Crivella.

Fonte: http://anermb.com.br/

Estado adia compra de uniforme da PM

O governo do Estado suspendeu o pregão eletrônico previsto para ocorrer nesta quinta-feira (13) para compra de uniforme e acessórios de uso da Polícia Militar. A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) também informa que foi declarado fracassado o procedimento licitatório para compra de extintores de incêndio e materiais de acessório para atender a demanda dos órgãos públicos de Mato Grosso.

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Fonte: www.folhamax.com.br

Aula Inaugural marca o início do 15º Curso de Formação de Soldados

O Corpo de Bombeiros Militar realizou, nesta segunda-feira (10.08), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, a aula inaugural do 15º Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar de Mato Grosso. São 301 alunos aprovados e do cadastro de reserva que foram convocados no concurso público realizado em 2014. A convocação faz parte do compromisso do Governo de valorizar e recompor o efetivo da Segurança Pública do Estado.

De acordo com o coordenador desta edição do Curso, tenente-coronel BM Licínio Ramalho Tavares, a formação terá duração de oito meses, com aulas semanais, ministradas em Cuiabá. “Os alunos serão divididos em duas companhias. Uma pela manhã e outra a tarde. Eles terão 1.600 horas de aulas com conteúdos teóricos, práticos e estágios. As aulas envolverão todas as atividades do Corpo de Bombeiros, desde legislação até a parte de socorro, mergulho, altura, salvamento, resgate, entre outros temas”, disse.

Segundo o comandante geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel BM Júlio Cezar Rodrigues, os 301 alunos vão fazer com que a instituição chegue agora a 34% do efetivo previsto em lei. “Isso será traduzido em mais guarnições de serviço nas unidades existentes, aumentando consideravelmente a capacidade de resposta”, destacou.

O comandante ressaltou ainda que todos os alunos do Curso de Formação já fizeram o concurso para municípios específicos, portanto, após a formação, eles serão integrados a unidade do município ao qual eles se inscreveram.

Recentemente, 147 soldados foram distribuídos em 16 dos 18 municípios que contam com estrutura do Corpo de Bombeiros pelo Estado.

Essa última inclusão permitiu à corporação criar a 14ª Companhia Independente de Juína, que já conta com nove soldados desses 147. A unidade irá atender os municípios da região Noroeste do Estado, como Castanheira, Juruena, Colniza, Juara, entre outros. Após a conclusão do Curso de Formação dos 301 novos soldados, mais 21 militares serão enviados à Companhia de Juína para reforçar o efetivo.

Esse incremento de pessoal é o maior que aconteceu nos últimos 10 anos no Corpo de Bombeiros, que atualmente conta 1.086 militares em seu quadro funcional, já contabilizando a recente formatura dos 147 soldados.

A inclusão dos novos bombeiros faz parte do programa de recomposição do efetivo da Segurança Pública, que também já colocou nas delegacias de polícia mais 300 investigadores, no último mês, e 615 novos soldados da Polícia Militar, ainda este mês. Outros 300 investigadores e escrivães de polícia do mesmo concurso já foram distribuídos nas unidades da Polícia Judiciária Civil do Estado no mês de maio deste ano.

O Corpo de Bombeiros Militar agradece a Rede de Hotéis Mato Grosso que cedeu o espaço para a realização da solenidade e a empresa Lúcio Som pelo áudio-visual do evento.

Fonte: www.cbm.mt.gov.br